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173 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) 02"

Credenciamento14/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 636 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTICIOS

EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTICIOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTICIOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTICIOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 668 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTICIOS

EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES · Fortaleza/CER$ 57 mil