Dispensa19/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 546
Dispensa21/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETEMBRO ATE 02 09 2025. LEI 11.947 09 FNDE PNAE. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL JENY PEREIRA BRANDAO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025. e GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LEI 11947 09 FNDE PNAE PARA ELABORACAO DAS REFEICOES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FORNECIMENTO ENTRE SETEMBRO E 02 12 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidadesPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoRegistro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios gêneros Alimentícios (Proteínas) destinados à Alimentação Escolar nas Creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari BA.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Camaçari/BAR$ 27,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, mediante requisição e em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021.Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 635 mil
Dispensa16/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Aquisição de gêneros alimentícios café e pão de queijo.UNIDADE GESTORA EXECUTORA OPERAÇÃO ACOLHIDA · Manaus/AMR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSUnidade Única · Catalão/GOR$ 136 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoGêneros Alimentícios Meranda Escolar e Gêneros Alimentícios Diversas SecretariasPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 739 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PRATO TÍPICO “BOI NA BRASA” AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, INCLUINDO OS CMEIS SANDRA CORDEIRO E AFFONSO BRATTIS, ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CASSIA E COLÉGIO ESTADUAL ADAUCTO DA SILVA ROCHA.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerradoRegistro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados quisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Vermelho Novo, conforme solicitação.Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 287 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações constantes no Edital e seus anexosMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · Conceição do Coité/BAR$ 9,2 mi