Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Credenciamento19/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, resolução 021/2021, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Junto A Secretaria De Educação Do Município De Parambu-CePREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - CE · Parambu/CER$ 1,7 mi
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentação de acordo com especificações e quantitativos relacionados com o Termo de Referência 78/2026/CRA-BA. A contratação será efetivada constando todos os itens do Termo de Referência 78/2026/CRA-BA nas suas respectivas especificações e quantitativos, englobando do item 1 (leite em pó), item 2 (açúcar cristal) até o item 3 (café tipo torrado...).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 47 mil
Dispensa08/05/2026encerradoChamada Pública n.º 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE N° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE Nº 3 de 4 de fevereiro de 2025, bem como demais Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 137 mil
Dispensa09/03/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa27/04/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 12 mil
Credenciamento19/02/2026encerradoaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 600 mil
Credenciamento13/05/2026encerradoChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa09/02/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 64 mil
Dispensa11/02/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa26/02/2026encerradoGêneros Alimentícios 03EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO · Ipueiras/CER$ 40 mil
Dispensa20/02/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa28/01/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa30/03/2026Gêneros de alimentaçãoPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 190 mil
Dispensa07/04/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 48 mil
Dispensa04/08/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 12 mil