Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Pagamento das taxas federativas, inscrições e serviços de arbitragem em competições, à FEDERAÇÃO PARANAENSE DE JUDÔ, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.256.570/0001-10, visando garantir a participação do Município em competições oficiais no exercício de 2026.Gabinete do Secretário - Smel · Araucária/PRR$ 33 mil
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Inexigibilidade26/06/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DA EQUIPE CADETE DO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE MASCULINO NA MODALIDADE HANDEBOL.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026OBJETO: INSCRICAO EM EVENTO PRATICA AVANCADA DE E-SOCIAL COM FOCO EM GERENCIADOR INTEGRADOR DO SISTEMA SIAPE.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, em conformidade com as propostas comerciais anexas ao processo.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 2 EMPREGADOS DA GERCR NO CURSO GESTÃO DO CICLO DE CREDITO DA CONCESSÃO A RECUPERAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO PROJETO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NOS CAMPEONATOS MINEIROS DE HANDEBOL 2026 NAS CATEGORIAS MIRIM INFANTIL CADETE E JUNIOR MASCULINO E FEMININO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO JUVENIL PADRE AGOSTINI – CEJUPA, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS VOLTADAS APREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 374 mil
Dispensa10/06/2026PROCESSO QUE SE FAZ A PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR REALIZADO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÁS 20:00. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRABALHADOR, FOI REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 20H00, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, UMA PALESTRA VOLTADA À VALORIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DOS TRABALHADORES NA SOCIEDADE. A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO SE FIZERAM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO PARA REGISTRAR E DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA ENCONTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADO, UMA VEZ QUE CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHADOR NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de roupas e acessórios destinados às crianças e adolescentes acolhidos na Instituição de Acolhimento Raio de Luz, para utilização durante as festividades alusivas à Festa Junina/São João, visando garantir a participação dos acolhidos nas atividades culturais, recreativas e de integração social promovidas pela instituição, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026TERMO DE FOMENTO - ASOBESBAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade17/06/2026O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em aportar recursos sob a modalidade de patrocínio, mediante adesão a cotas de participação, visando à viabilização financeira dos eventos institucionais do CRCCE para os exercícios de 2026 e 2027.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade08/06/2026A presente contratação tem como objetivo garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú na competição “Copa Rei do Golaço 2026”, importante evento esportivo regional voltado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A participação no campeonato proporciona aos atletas experiências esportivas, sociais e educacionais fundamentais para sua formação, promovendo: desenvolvimento técnico e tático; incentivo à prática esportiva; fortalecimento da disciplina e do trabalho em equipe; integração entre atletas e municípios; inclusão social; valorização dos alunos participantes; representatividade esportiva do município. A competição será disputada ao longo do ano de 2026, abrangendo diversas categoria de base, futebol 7 society, permitindo ampla participação dos alunos vinculados ao projeto esportivo municipal. Além disso, a participação em competições oficiais fortalece institucionalmente a Escolinha Furacão São João do Itaperiú, incentivando a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pelo município.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026A presente contratação visa garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú em competição oficial vinculada ao projeto Escola Furacão, desenvolvido em parceria com o Clube Athletico Paranaense. A participação na Copa Furacão Nacional representa importante ferramenta de incentivo ao esporte, proporcionando aos alunos experiências esportivas, educacionais e sociais de grande relevância, contribuindo diretamente para: desenvolvimento técnico e esportivo dos atletas; fortalecimento da disciplina e trabalho em equipe; incentivo à prática esportiva; integração entre municípios e equipes; valorização dos atletas em formação; promoção da inclusão social através do esporte; fortalecimento da representatividade esportiva do município. Além do aspecto competitivo, a participação no evento contribui para o fortalecimento institucional da Escolinha Furacão São João do Itaperiú, vinculando os alunos às atividades oficiais promovidas pelo projeto esportivo em parceria com o Clube Athletico Paranaense.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil
Credenciamento26/02/2026Seleção de Projetos voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, com enquadramento nas linhas de ações previstos abaixo especificados, a serem apresentados por Organização(es) da Sociedade Civil (OSC) inscritas no CMDPD e interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, financiados por meio de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIASECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento das taxas federativas, inscrições e arbitragens em competições, à FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BASKETBALL, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.535.368/0001-16, visando garantir a participação do Município em competições oficiais no exercício de 2026.Gabinete do Secretário - Smel · Araucária/PRR$ 51 mil
Dispensa27/03/2026Resolução Conjunta 1458 do Projeto Qualificação de Gestores da SESADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a aquisição de 03 (três) passagens aéreas nacionais (ida e volta), destinadas ao deslocamento do Diretor Executivo e de 02 (duas) Engenheiras Civis do Consórcio CIDIRIOS. O trecho compreende a partida de Chapecó/SC (XAP) com destino a São Paulo/SP (Guarulhos - GRU) no dia 21/09/2026 (Voo LATAM 3823), e retorno de São Paulo/SP (GRU) para Chapecó/SC (XAP) no dia 24/09/2026 (Voo GOL 1292). A contratação visa garantir a participação da comitiva técnica e diretiva na Paving Expo 2026 (Fórum de Infraestrutura Rodoviária e Viária), a realizar-se no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação de dois servidores em capacitaçãoDETRAN · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade12/06/2026Participação de servidor em curso de capacitaçãoJMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação da associação MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM, por inexigibilidade de licitação, para prestar o serviços que garantam a participação da SECULT/MG na ExpoFavela Innovation Minas Gerais 2026COMPRAS DLA/SECULT · Belo Horizonte/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade22/05/2026Pagamento das taxas federativas e inscrições em competições à FEDERAÇÃO PARANAENSE DE KARATÊ, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.010.173/0001-90 , visando garantir a participação do Município em competições oficiais no exercício de 2026.Gabinete do Secretário - Smel · Araucária/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil