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400 resultados para "I - Contratação de"

Dispensa16/02/2026

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Credenciamento26/06/2026encerrado

2.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 2.1.1. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878, de 2024. 2.1.2. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. 2.1.3. A especificação técnica dos serviços consta do Termo de Referência – Anexo I deste edital. 2.1.3.1. Todas as especificações do objeto vinculam o interessado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos médico hospitalares i (emh i), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formalização de Ata de Registro de Preços destinada a Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas do CAPS I - Tucano e Residências Terapêuticas I e II do Município de Timbaúba/PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBA · Timbaúba/PER$ 528 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Locação de imóvel tipo sala comercial, localizada na cidade de Palotina/PR, com área total de 236 metros quadrados, constante no primeiro andar do prédio situado na esquina da Av. Independência com a Rua Dom Pedro I, nº 678, a qual terá acesso exclusivo pela porta localizada na Rua Dom Pedro I, sobre o Lote Urbano nº 05 da quadra 28, matriculado sob nº 3.744, do Cartório de Registro de Imóveis de Palotina. Integra ainda o objeto de locação a parte térrea não edificada situada ao lado da sala comercial e de fronte à Rua Dom Pedro I, com área de 400 metros quadrados, possuindo 04 vagas de garagem coberta e portão eletrônico com motor para fins de estacionamento, com a finalidade de abrigar, temporariamente, a Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 158 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil