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240 resultados para "INEXIGIBILIDADE, com fundamento no"

Inexigibilidade13/05/2026

Inscrição de curso “Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Criança e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026, na forma on-line, à servidora Silvana Kemmerich. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 550
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação para cuidadores/educadores de acolhimento institucional, com carga horária de 24 horas, referente ao ECA, política de atendimentos, PIA, acolhimento, responsabilidades, ética, sigilo, no período de maio a outubro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para profissionais das escolas e cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família que operam o Sistema Presença (SIGPBF) nos dias 21 e 22 de maio de 2026 no Município de Carazinho, com duração de 07 horas e palestra. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, para prestação de serviços de consultoria e de elaboração dos Planos Municipais sendo o Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas 2026/2036; Plano Municipal de Segurança Alimentar 2026/2029; e implantação da Vigilância Socioassistencial. Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Franquia de seguro referente ao veículo Chevrolet Spin 1.8 L AT Premier - Placas JCA6G54, ano modelo 2023/2024, chassi 9BGJP7520RB117153, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 01312600415 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74,  Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Inscrição de curso presencial “Gestão de Contratos na nova Lei de Licitações: Portal de Contratações, IA e Relatório TCE”, nos dias 17 a 20 de março de 2026, à funcionária Michele de Morais, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada para inscrição de curso presencial  “Operacionalização do SIGPBF”, CECAD e NOVO SICON, nos dias  26 e 27 de fevereiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, à funcionária Franciele Follmer Dias, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 699