Inexigibilidade19/02/2026Estimativo para pagamento de água tratada do Paço Municipal (Código Imóvel - 0841584-6) e Almoxarifado Central (Código Imóvel - 2311857-1). Exercício De 2026 / SMGP. Inexigibilidade 47/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade14/01/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. PD 522.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de ImóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade19/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SAAE TAPEROÁ BA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GERADA A PARTIR DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ · Taperoá/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade27/02/2026Locação de ImóvelFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas condominiais referente ao imóvel ocupado pela Unidade da Defensoria Pública da União em Joinville/SC.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de ImóvelSECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para instituição de servidão ambiental onerosa incidente sobre imóvel rural privado, destinada à compensação ambiental de vegetação suprimida em empreendimentos públicos municipais.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 92 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inexigibilidade para troca de titularidade e pagamento das contas de água do imóvel locado para funcionamento do Projeto Viver e Ser (Rua Benjamin Constant, 567 – código do imóvel 789387-6).Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área de aproximadamente 2.565,20 m², por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à implantação de unidade de educação infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal e à política pública educacional, com recursos livres do Município, bem como recursos oriundos de transferências estaduais e federais, quando aplicáveis.Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Dispensa26/05/2026encerradoREFORMA DO EDIFÍCIO LOCADO PARA O ANTIGO CRASI PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO RUA JÚLIO BUENO, º. 474 – CENTRO DE PROPRIEDADE DO SR. DIMAS LÚCIO PIRES, CADASTRADO NO CPF Nº. 133.910.708-20. TAL IMÓVEL É VINCULADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 499/2024, INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024, CONTRATO Nº. 038/2024.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 24 mil
Dispensa26/05/2026encerradoREFORMA DO EDIFÍCIO LOCADO PARA O ANTIGO CRASI PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO Rua Júlio Bueno, º. 474 – Centro de propriedade do Sr. Dimas Lúcio Pires, cadastrado no CPF nº. 133.910.708-20. Tal imóvel é vinculado a administração pública municipal através do Procedimento Licitatório nº. 499/2024, Inexigibilidade nº. 010/2024, Contrato nº. 038/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREFORMA DO EDIFÍCIO LOCADO PARA O ANTIGO CRASI PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO RUA JÚLIO BUENO, º. 474 – CENTRO DE PROPRIEDADE DO SR. DIMAS LÚCIO PIRES, CADASTRADO NO CPF Nº. 133.910.708-20. TAL IMÓVEL É VINCULADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 499/2024, INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024, CONTRATO Nº. 038/2024.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREFORMA DO EDIFÍCIO LOCADO PARA O ANTIGO CRASI PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO Rua Júlio Bueno, º. 474 – Centro de propriedade do Sr. Dimas Lúcio Pires, cadastrado no CPF nº. 133.910.708-20. Tal imóvel é vinculado a administração pública municipal através do Procedimento Licitatório nº. 499/2024, Inexigibilidade nº. 010/2024, Contrato nº. 038/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 0