Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0702025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385562025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023, para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385562025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SEMEPE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 21.600.746000106, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 112, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SEMEPE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS LTDA no valor total de R$ 222.408,96 duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 222 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0542025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 386282025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 386282025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 59.168.780000126, com endereço: Rua Padre Arnaldo Lima Dias, n 385, B. Primavera-Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0742025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 386312025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 386312025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: LOUISE MIRANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.923.054000160, com endereço: Rua Dom Silvério, n 394, B. Alto dos Passos, Juiz de Fora Minas Gerais, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: LOUISE MIRANTE SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0602025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385592025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SUDOESTE MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 32.683.619000134, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, Cons. 03, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SUDOESTE MEDICAL SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 111.204,48 cento e onze mil duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0612025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385612025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385612025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: HUBMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.873000109, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: HUBMED SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavosPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade27/05/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Inexigibilidade08/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da " XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ", para os vereadores que atual no município de Inocência/MS.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA EM DIREITO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 144 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista JOHNZINHO RODRIGUES para apresentação no dia 18 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana, em palco alternativo.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora EMMILY FLUGEL MATHIAS MAIA - CPF: 339.462.801-53, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026INEXIGIBILIDADE - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 204/2025-PM POLICIA CIVIL E MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista ALEX TOM MAIOR para apresentação no dia 17 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana, em palco alternativo.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026INEXIGIBILIDADE - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 204/2025-PM POLICIA CIVIL E MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 3 mil