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395 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical da Banda “FORRÓ SEU MASTRUZ”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 14.195.358/0001-21, para realizar uma apresentação Musical no dia 22/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do Artísitico “TARCÍSIO DO ACORDEON”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: TA SHOWS - LTDA – CNPJ 43.202.769/0001-03, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021, cujo valor global da contratação será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeito. Gandu

Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil