Inexigibilidade08/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação, via inexigibilidade, do Sr. WANDERLEI BENTO DA SILVA DRAPPE, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 158 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade30/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas por meio do Credenciamento nº 07/2025, com o objetivo de prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, via código de barras no padrão FEBRABAN, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026ENCAMINHAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas por meio do Credenciamento nº 07/2025, com o objetivo de prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, via código de barras no padrão FEBRABAN, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026, do artista IVAN XLOVE para apresentação no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana , em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026ENCAMINHAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.646.021 ELIANE APARECIDA BOARATO ALVES, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade20/03/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 84 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 1 (uma) Instituição Financeira, por processo de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX. O contratado está devidamente habilitado e deferido através do processo auxiliar de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade21/05/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO SEBRAE PARA MINISTRAR CURSOS, OFICINAS E MISSÕES EMPRESARIAISPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade14/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO DO BRASIL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDFMHIS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 500
Inexigibilidade15/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO DO BRASIL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDFMAS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO DO BRASIL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDFMAS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 200
Inexigibilidade17/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO DO BRASIL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO DO BRASIL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 26/2026 - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA COM USO DA IA.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL E CONSULTA ODONTOLÓGICA,, CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO 012/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 4 mil