Inexigibilidade16/04/2026Inscrição do servidor Moises de Moraes Bezerra no curso de Instrutor de Voo de Avião - Prático; promovido pelo Aeroclube de Pará de Minas, CNPJ: 20.947.628/0001-06, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 20/4 a 15/5/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 12983200), e Requerimento de Capacitação Externa GFOP (sei! 12983151).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 29 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição do servidor Daniel Vicente Villa Lopes no evento: Curso de Instrutor de Voo de Planador Prático; promovido pelo Aeroclube do Planalto Central, CNPJ: 03.658.317/0001-08, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 30/05/2026 a 30/11/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13087520), e Requerimento de Capacitação Externa CAOF (sei! 13040902).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de agentes públicos, em cursos on-line ao vivo, com instrutora de reconhecida especialização na Lei nº 13.019/2014 (MROSC)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza CE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição dos servidores: Marcelo Barbosa Rocha - Diretor de Previdência Militar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -IPER, Júlio César Flauzina Laranjeira - Presidente do CEPSM e Dagmar Vieira Ramalho Filho - Conselheiro do CEPSM, para participação presencial no I CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, a ser realizado nos dias 06 a 07 de agosto de 2026, em Campinas - SP. Necessidade de contratação de empresa voltada para o treinamento e estímulo constante ao aprimoramento técnico-administrativo dos conselheiros do CEPSM/IPER, a troca de experiências e o estabelecimento de novas parcerias com aula expositiva de conceitos básicos; aumento da capacidade de absorção do assunto através da troca de experiência entre os participantes e o instrutor.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade08/06/2026encerradoINCRIÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOSUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026INSCRIÇÕES PARA TREINAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL NO CURSO DE FORMAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, PROMOVIDO PELO INSTITUTO VERISA, NA MODALIDADE ON-LINE E AO VIVO.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Rio Negrinho/SCR$ 550
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil