Inexigibilidade12/05/2026Contratação por inexigibilidade de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores sobre a reforma tributária. - Inscrição de servidores na Capacitação Online: Impactos da reforma tributária nas contratações públicas, oferecida pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 02 servidoras pagantes no evento "31º CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA", a ser realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas-aula e inscrição de 01 servidora pagante no evento "31º CIAED – Congresso Internacional ABED de Educação a Distância", na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas-aula, mediante a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ABEDTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026Participação de 10 (dez) servidores (com inscrição paga) e mais 10 (dez) servidores (cortesia) no treinamento in company de “Brigadistas em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado”.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO PARA ESPECIALIZADA/CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES “09 INSCRIÇÃO NO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DE 24 A 27 DE FEVEREIRO EM BRASILIA-DF.” SENDO 8 VEREADORES E 1 ASSESSOR JURÍDICO.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de inscrição para 2 (dois) servidores no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos com 20% de desconto no valor referente ao 2° lote da inscrição do Congresso, por se tratar de inscrição de 2 servidoresNITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscrição da servidora Benildes Conzatti Figueiredo para participar no curso inscrição para o curso "Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais" será realizado de 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis - SCCamara de Vereadores · Rodeio/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Inscrição de Vereadores(a) e Servidor(a) do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição dos seguintes vereadores e Servidora: Amanda Rejane de Oliveira - Inscrição nº 114069, Francisco das Chagas da Silva - Inscrição nº 114070, Wallace Mateus de Lima Silva - Inscrição nº 114180, Raiane dos Santos Ferreira - Inscrição nº 141039. A participação dos parlamentares tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para efetivação das inscrições.Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Participação de 04 servidores do DMAES NO 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, e inscrição de servidor para apresentação de estudos.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição em curso, inscrição para servidor no curso “Credenciamento na Prática - com uso de IA " , em consonância com legislações aplicadas. 01 (um) inscrição.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados em diversas áreas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Inscrição da servidora Sheila Bunecker Lecke no "51º CBAC - Congresso Brasileiro de Análises Clínicas", na categoria não sócio, e uma inscrição em mini curso, a ser realizado no Rio de Janeiro-RJ, no período de 28 de junho a 1º de julho de 2026, por Inexigibilidade de Licitação.UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar, à pedido da DPL/DCO, o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para garantir a "Inscrição da servidora JÉSSICA COSTA DE FARIA, CPF nº ***.557.156-**, na Masterclass 'Formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio', inscrição na modalidade presencial em São Paulo/SP, nos dias 11 a 13 de agosto de 2026."ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil