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127 resultados para "INSCRIÇÃO EM WORKSHOP -"

Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO.

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026

INSCRIÇÃO DE CURSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Pagamento de inscrição para participação presencial no Workshop Lidere: Tendo como objetivo, a oportunidade de aprimorar habilidades essenciais para parlamentares e servidores, tendo como principal foco, liderança de equipes, articulação institucional, mediação de conflitos, fortalecimento do diálogo com a comunidade e condução estratégica de projetos e políticas públicas, que será realizado nos dias 17, 18, 31 de março e 01 de abril na cidade de Jaru - RO

CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 2 mil