Inexigibilidade18/06/2026Inscrição de servidores no curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho e alinhando as metas anuais”, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 22 e 23 de junho de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inscrição para participação no curso “ Emendas Parlamentares: Desafios e Caminhos Para Políticas Públicas Mais Eficientes”, para os Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões Filho.CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA · Simões Filho/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no curso "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, inscrita no CNPJ: 08.940.383/0001-90, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril de 2026, em Florianópolis - SC, para as servidoras Juliana Aparecida Munaretto Cantú, Letícia Paula Sartor e Thaís Renata Terci.CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026Inscrição em curso "Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) " que acontecerá nos dias 07 e 08 de Abril de 2026, na sede da DPM em Porto Alegre, para a servidora Bruna Scholetefeldt Bruna ScholotefeldtMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 916
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para a aquisição de inscrição em curso acerca de Emendas Impositivas, para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.Sec. Municipal de Adm Fazenda · Bom Retiro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerradoPAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO ''LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS'', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE AGOSTOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Castanheiras/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVASSEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição para o curso Transferências Especiais ("Emendas PIX"): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle, a ser realizado entre 28 e 29 de julho de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação e atualização profissional do corpo técnico. (Fonte: SEJUSP/ FESP/ RECURSO FEDERAL)Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOSUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares, nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2026, promovido pela empresa GPB Gestão Pública Brasil LTDA, a ser oportunizado para 01 um) servidor, conforme Protocolo nº 000307/2026.CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerradoINSCRICOES NO CURSO ONLINE: EMENDAS IMPOSITIVAS - ASPECTOS ORCAMENTARIOS E CONTABEISSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56ª Turma.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição no curso Fiscalização Orçamentária e Controle de Emendas dos Vereadores, a ser realizado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte MG, promovido pela Force Treinamentos e Consultoria Ltda.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Nepomuceno/MGR$ 1 mil