Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços de capacitação, mediante a inscrição de 01 (um) servidor no curso “Instrutor de Armamento e Tiro”, a ser realizado na cidade de Ribeirão Pires/SP, de 14 a 20 de setembro de 2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição em curso " Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) - Ouvidorias Municipais", de forma on-line, num total de 4 horas, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 315
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento da inscrição de servidores da Assessoria Jurídica no curso: Masterclass Premium Obras e Serviços de Engenharia - Planejamento, Contratação e Execução.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de capacitação profissional especializada mediante inscrição de 02 (dois) servidores no curso presencial denominado "Workshop: Processo Sancionador na Prática.", a ser realizado nos dias 18 de Agosto 2026, 100% online, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, conduzido pelo Prof. Bruno Verzani e Michelle Vieira.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação, consistindo na inscrição de 01 (um) Assessor Jurídico no curso: " USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL ", organizado pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP).Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de capacitacao (turma fechada), consistente na inscricao de 19 (dezenove) servidores no CURSO DE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO/CONTRIBUICAO - Atualizado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, DOU de 06/06/2022, e com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2024ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, capacitação e qualificação profissional, mediante a inscrição de servidores municipais no curso “COMECE E TERMINE A OBRA PÚBLICA: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de servidor no curso de capacitação "Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra conforme IN SEGES-MP 5/2017 e a Lei N. 14.133/2021, a ser promovido pela Escola de Negócios Elo Cursos e Eventos LTDA, nos período de 17 a 27 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1. Contratação de serviço técnico especializado em capacitação profissional, por meio da inscrição da Assessora de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS no curso "Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo Facilidades da IA", promovido pela CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10, 11 e 12 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil