Dispensa17/04/2026
REFERENTE A INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME ORDEM JUDICIAL N 5000542 20.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil
109 resultados para "INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL"
Inexigibilidade29/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 56 mil
Dispensa12/03/2026
REMOÇÃO E TRANSPORTE DO PACIENTE CRISTIANO APARECIDO SOARES - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR ORDEM JUDICIAL Nº1000061-59.2026.8.26.0444
MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade18/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Credenciamento27/01/2026103 dias
[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.
MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I PARA PACIENTES SEXO MASCULINO MAIORES 18 ANOS E TIPO II PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO MAIORES DE 18 ANOS, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU ORDEM JUDICIAL.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 222 mil
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa15/05/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 53 mil
Dispensa31/07/2026
Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.
Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil
Dispensa02/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade21/07/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 130 mil
Dispensa08/04/2026
CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA PARA MENOR EM REGIME DE INTERNACAO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA · Leme/SPR$ 108 mil
Dispensa22/01/2026
INTERNAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 100 mil
Dispensa05/01/2026
Contratação emergencial de serviço de internação psiquiátrica em hospital especializado, em regime integral, para cumprimento da ordem judicial nº 5014276-19.32024.8.13.0471, a qual determinou a imediata internação da adolescente N.A.M.S.S., por um período de 06 (seis) meses.
Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 32 mil
Dispensa26/06/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 42 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil
Inexigibilidade17/03/2026
INTERNAÇÃO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa04/02/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica em caráter compulsório, mediante ordem judicial, para atendimento de pacientes encaminhados pelo Município de Nazareno/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 1,4 mi
Dispensa23/02/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPLUSORIA DE DEPENDENTE QUIMICO, CONFORME ORDEM JUDICIAL.
Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 22 mil