Inexigibilidade12/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.CPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Inexigibilidade13/08/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade28/07/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20266 diasPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANENCIA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação psiquiátrica hospitalar para munícipes de Aiuruoca portadores de transtornos mentais e dependência química, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade10/08/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDENCIA QUIMICA, AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO PROVISÓRIO DE URGÊNCIA - PROCESSOFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026O objeto contratual abrange serviços de internação psiquiátrica e para dependência química, day clinic, consultas e pareceres nas especialidades de psiquiatria e psicologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PORTADOR DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM REGIME DE INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO FORMALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANDIRA, ESTADO DE GOIÁS.FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO EM ACOLHIMNETO DE LONGA PERMANENCIA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de operadora de plano de assistência à saúde por meio de operadora, seguradora ou administradora com rede própria e/ou credenciada, autorizada pela ANS para prestação de serviços de assistência médico e odontológica e hospitalar, ambulatorial, laboratorial, diagnóstico por imagem, obstetrícia, cirurgias, internações, odontológico, fisioterápica, psicológica, psiquiátrica e farmacêutica na internação, compreendendo partos,tratamentos e cirurgias.Setor de Servicos de Saude · Cornélio Procópio/PRR$ 302 mil
Dispensa14/08/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa31/07/2026Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços com internação e acompanhamento para tratamento psiquiátrico (clínica de recuperação) em prol do Sr. M.J.A.S, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa30/07/2026Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil