Inexigibilidade15/06/2026INSCRICAO EM EVENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - ABARESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de profissional instrutor para ministrar Aulas de karatê, destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com ênfase no desenvolvimento físico, na disciplina, no respeito e na formação cidadã. O serviço contempla a aplicação de técnicas da modalidade, treinamento físico, aprimoramento das habilidades motoras e a promoção de valores como hierarquia, autocontrole e con-vivência social, visando à inclusão, ao desenvolvimento integral dos participantes e à prevenção de situações de risco social. Sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaíba-MSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paranaíba/MSR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos para execucao de curso de qualificacao profissional denominado Tecnicas basicas de cuidados integrais com a pessoa idosa, com recurso destinado a qualificacao profissional para as 17 regioes de Porto Alegre que integram o Orcamento Participativo.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 128 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de 04 participantes no evento Conexão DP 2026. IN.EPE.073/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, camisas e bolsas, destinados às ações, campanhas, eventos e programas institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE, tendo como partícipes a Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde. A Secretaria de Inclusão e Assistência Social, em articulação com a rede socioassistencial e com as demais políticas públicas, especialmente a área da saúde, desenvolve continuamente ações de caráter preventivo, educativo e assistencial, tais como campanhas de conscientização, mobilizações comunitárias, atividades de fortalecimento de vínculos, capacitações, eventos temáticos e programas voltados a públicos em situação de vulnerabilidade social. Nessas iniciativas, a utilização de fardamentos, camisas e bolsas institucionais mostra-se necessária para: promover a identificFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 453 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de oficinas, cursos e workshops destinados aos usuários atendidos pelo Centro POP, visando ao desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais, promoção da inclusão social e incentivo à autonomia dos participantes.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMFINSMFIN - Secretaria Municipal de Finanças · Jundiaí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026Participação de servidor em curso de capacitaçãoJMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da profissional Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para participar de Mesa-redonda: "Trabalho e Inclusão, Mercado de trabalho: como incluir pessoas atípicas? Desafios para empresas, famílias e profissionais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 252
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMPUMASMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente · Jundiaí/SPR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de brinquedos educativos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) participantes do projeto “Mundos que se Encontram – Inclusão e Desenvolvimento de Crianças com TEA”, desenvolvido no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vitorino Freire/MAPrefeitura Municipal de Vitorino Freire · Vitorino Freire/MAR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE MAQUIAGEM E AUTOCUIDADO NÃO CONTEMPLADOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS VIGENTES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA DOS PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTA 22834-6.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026REALIZACAO DE CURSO PARA A COMUNIDADE INCLUSAO DIGITAL SOCIALADMINISTRAÇÃO GERAL · Machado/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL PARA FORTALECER AS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS DO CAPS POR MEIO DA MÚSICA, AMPLIANDO E ENRIQUECENDO O REPERTÓRIO DO CORAL E IMPLEMENTAR O PROJETO “VOZES DO CORAÇÃO”, PROPORCIONANDO MAIOR INCLUSÃO, REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E EXPRESSÃO EMOCIONAL DOS PACIENTES PARTICIPANTES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoRegistro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de toldos, mesas e cadeiras plásticas, bem como outros materiais correlatos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social-SEMIAS, tendo como partícipes a Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 654 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS de máquinas de costura para realização de trabalhos sociais, do Município de Forquilhinha/SC, com o objetivo de fortalecer as atividades de confecção, ampliar as oportunidades de capacitação e geração de renda, promovendo a inclusão produtiva, o empreendedorismo e a autonomia financeira dos participantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição em evento - DDPUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026Aquisicao de 102 brinquedos, sendo 51 bonecas e 51 carrinhos, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria, com recursos oriundos do Orcamento Participativo - Demanda no 26379, para a Secretaria Municipal da Inclusao e Desenvolvimento Humano, nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico constante no documento SEI n.o 39905775.SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026OBJETO: INSCRICAO EM EVENTO PRATICA AVANCADA DE E-SOCIAL COM FOCO EM GERENCIADOR INTEGRADOR DO SISTEMA SIAPE.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição em evento - CEUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES INTERNAS E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, AVISOS GERAIS, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PRATICADAS, ESPECIALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER À OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 22 mil
Inexigibilidade06/05/2026Inscrição de 01 participante no evento "RH SUMMIT 2026". IN.EPE.042/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 987