Dispensa17/08/2026PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAISSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIALSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PROCESSO Nº 5004123-73.2024.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 904
Dispensa03/08/2026PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026O VALOR E REFERENTE REEMPENHO DO PROCESSO ACIMA CITADO, UMA VEZ QUE EM DEZEMBRO FORAM ANULADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Dispensa04/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender Decisão Judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade06/01/2026PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento para custear despesas do contrato com o sistema ECAD, Direitos autorais para UFPB, Conforme solicitado processo 23074.037685/2026-87 e AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa07/01/2026Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo de judicial 0468899-37.2023.8.26.0500.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 74 mil
Dispensa11/06/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia e terapia ocupacional para atender decisões judiciais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade26/01/2026PAGAMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - REF. A ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DA AUTARQUIA - REQUERENTE : ALINE CARNEIRO RODRIGUES ALVES - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A SERVICOS DE OPERACAO E MANUTENCAO DE ETESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 39 mil
Inexigibilidade13/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°2559/2025, REALIZADAS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | COMPRAS AGPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 548
Dispensa17/08/2026Aquisição de TEZEPELUMABE 210 MG para atender processo judicial DAF/SAPJ Código de conta 1282 - sob n°68.827-4 - Fonte 01PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender decisões Judiciais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 39 mil