Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA PEDIÁTRICA (UPINHA), CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTESMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 593 mil
Inexigibilidade01/04/2026Capacitação em Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) , com foco em Dispensa e InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviço técnico especializado de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo completo de reforma, repaginação e confecção das praças centrais de Papanduva (Praça 11 de Abril e Praça José Guimarães Ribas). Inexigibilidade.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Papanduva/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade03/02/2026INEXIBILIDADE CURSO INTENSIVO E-SOCIAL 2026CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição em curso presencial com o tema “Contrata+Brasil da Teoria à Prática nas Contratações Públicas”, através de Inexigibilidade de Licitação.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de solução tecnológica avançada denominada SUSI, baseada em inteligência artificial (IA) de alto desempenho, englobando implantação, parametrização, integração multisistemas, triagem automatizada, treinamento, operação assistida, manutenção evolutiva, suporte técnico especializado e licença de uso. Esta solução está integrada ao WhatsApp, objetivando avisar aos munícipes sobre suas consultas geradas pelo Setor de Regulação Municipal e unidades de saúde do município, de modo a otimizar o ciclo completo de gestão de consultas, comunicação ativa com usuários, análise de indicadores e modernização da gestão em saúde, via processo de inexigibilidade, em conformidade com o art. 6º, XXIII da Lei 14.133/2021Manutenção da Saúde - A.SP.S. Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade12/08/2026INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 84 mil
Inexigibilidade06/02/2026Aquisição de licenças eletrônicas vitalícias de 2 (dois) softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e 1 (um) software PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025, em versões completas, e de 3 (três) UPGRADES PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 – para duas versões 2021 e uma versão 2022 existentes –, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag/MT).SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 216 mil
Inexigibilidade01/07/2026PC.49.2026.Inexigibilidade.33.2026- Contratação de curso para formação de servidores Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (SC.061)Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen · Recife/PER$ 4 mil
Credenciamento17/06/202688 diaso Credenciamento por Inexigibilidade, para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem com quartos simples, duplos e triplos com ar condicionado e pensão completa, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Morpará-Ba e suas Secretarias.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 512 mil
Inexigibilidade05/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL INTELIGENTE, OTIMIZAÇÃO FISCAL DOS CADASTROS NOS SISTEMA E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO COMPLETA DE PONTO ELETRÔNICO, INTEGRADO AO SISTEMA ÁGILIBLUE RECURSOS HUMANOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 86 mil
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição de armadilhas para captura de javali Javali 4.0, tipo curral, confeccionadas em rede de nylon poliamida de alta tenacidade, com acessórios completos e serviço de entrega técnica, conforme especificações da Diretoria de Patrimônio Natural DIPAN, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação por Inexigibilidade de Licitação de Empresa - Curso ATUALIZAÇÕES E DESAFIOS DA LEI N. 14133/2021TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 67 mil
Dispensa22/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da artista Rayane Passos & Banda, para realização de apresentação musical ao vivo na confraternização de final de ano do Conselho Regional de Psicologia – CRP, com duração de 2 (duas) horas, incluindo banda completa (voz, guitarra, bateria, baixo, percussão e técnico de som), sonorização e iluminação básica, conforme proposta apresentada.CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R. · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e Módulos obrigatórios para 2026, para o DECON/UFRGSUFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, a realização de 01 (uma) apresentação artística da banda Corpo e Alma, a ser executada ao vivo durante a programação oficial da Festa do Agricultor do Município de Lauro Müller.O objeto compreende o show completo, incluindo a participação dos músicos, equipe técnica, execução de repertório, bem como toda a estrutura necessária à apresentação, conforme condições estabelecidas no processo de contratação, pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Dispensa06/03/2026Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil