Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INSTITUTO BERGAMIN
Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
241 resultados para "Inexigibilidade de Licitação destinada"
Inexigibilidade13/05/2026
SOLICITACAO DE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DESTINADA A LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA RUA MELLIN ABI ACKEL, Nº 199, SEGUNDO ANDAR, BAIRRO TODOS OS SANTOS, NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A AMPLIACAO DA UNIDADE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Inexigibilidade de licitação destinada à locação de imóvel situado na Rua Irineu José Moreira, nº 156, Centro, a ser utilizado exclusivamente para o funcionamento do Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho no município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação cujo objeto trata de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35)
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade09/06/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil
Inexigibilidade17/04/2026
rvalho, foi instaurado o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinado à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, D
FMS - HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 3,5 mi
Inexigibilidade10/04/2026
Locação do imóvel por Inexigibilidade de Licitação, destinado para as instalações da localizado na Rua H, nº 05, quadra F, Loteamento Jardim Atlântico, Olho D’Agua, São Luís/MA, para fins não residenciais, com destinação ao funcionamento às instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, com base no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 96 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Inexigibilidade de Licitação 003/2026 referente locação de imóvel em Umuarama
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação destinada a contratação da empresa PRODUSERV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.832.629/0001-09, destinada a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo I.
FUC - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS · Curitiba/PRR$ 4,2 mi
Inexigibilidade23/03/2026
inexigibilidade de licitação para aquisição do BRASINDICE.
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3/RS · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Inexigibilidade de licitação destinada ao pagamento de 03 (três) inscrições para as servidoras Josiliana Miria Florêncio da Silva, pedagoga, inscrita no CPF nº 105.xxx.xxx-00; Débora Ryla Fabres Rodrigues, psicóloga, inscrita no CPF nº 704.xxx.xxx-85; e Nádia de Fátima Maggioni, assistente social, inscrita no CPF nº 031.xxx.xxx-03, visando à participação no evento "Adoção e Proteção Integral - XXIX ENAPA 2026 - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção", a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 495
Inexigibilidade22/01/2026
Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da CNM, FECAM, Fundo Rotativo, TJSC, AMURC, Banco do Brasil, Caixa Econômica, COINCO e CINCATARINA , ANEXO I DESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,8 mi
Inexigibilidade16/03/2026
9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA MOTIVACIONAL INTITULADA A ARTE DE IMPACTAR VIDAS ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL;, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ARARANGUÁ/SC, BEM COMO OS COLABORADORES DAS ENTIDADES PARCEIRAS DESTA SECRETARIA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026
REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 79255045
Fundo Municipal de Educação · Formosa/GOR$ 4,6 mi
Inexigibilidade10/03/2026
Processo inexigibilidade de licitação destinada à contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-PR, para a execução do Programa de Capacitação e Desenvolvimento em Planejamento -Estratégico: Planejamento Estratég
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 660 mil
Inexigibilidade05/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – "Contratação Direta na Prática: Aplicação Eficiente da Dispensa e Inexigibilidade na Lei de Licitações – 14.133/21."
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA COPACON CNPJ 73.368.086 0001 83. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação por inexigibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Inexigibilidade de licitação para 2 (duas) inscrições na capacitação “Curso completo de licitações (Lei 14.133/21), com formação de agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e analista de licitações”.
Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Inexigibilidade de licitação para Contratação de licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade03/03/2026
O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA COPRAN CNPJ 02.052.962 0001 10. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 810 mil