Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição para o 1º Encontro Catarinense de Vereadores, Servidores e Assessores do Poder Legislativo: a jornada de inovação para 2026. No qual será abordado os seguintes temas: Como o vereador ou a vereadora exerce seu mandato e quais instrumentos ele dispõe para atender ou para mediar soluções de demandas do cidadão e da comunidade; Como fazer leis que funcionam: estudo do problema à solução normativa, com clareza, técnica e impacto real;Como comunicar os resultados do seu mandato de forma clara e impactante (Storytelling e Prestação de contas do mandato);Os desafios da aplicação da lei de licitações no Poder Legislativo.Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição para participar do curso 0026/2107 – DEVERES E RESPONSABILIDADES DO VEREADOR E DO ASSESSOR LEGISLATIVO: ROTINAS, PROCESSOS E LIMITES DE ATUAÇÃO, entre os dias 21 e 24 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Servidor: JULIANO BARCELOS PIRES Processo Administrativo: 200/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇAO DE OITO INSCRICOES DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DE VEREADORES E ASSESSORES NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇAO DE 01 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026INSCRIÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA DE VEREADORES NO "VII LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO JURÍDICO E CONTROLE "CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle InternoINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa13/05/2026INSCRIÇÃO NO CURSO CERIMONIAL PÚBLICO E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL: PROTOCOLO, IMAGEM E ASSESSORIA NO EXECUTIVO E LEGISLATIVOLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSOS DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PARTICIPANTES NO CURSO “IN COMPANY” DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, PARA O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/20264 INSCRIÇÕES PARA CURSO O QUE O TCE APONTA NA ROTINA MUNICIPAL INLEGIS PARA AS ASSESSORAS KAUANA SIB, ANA PAULA PEDROZO, FRANCIELE LIMA E ANA CRISTINA MARTINS.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 12 (doze) vereadores na XXV Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda.CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/MA · Viana/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da empresa Plenária Assessoria E Gestão De Eventos LTDA, visando à inscrição dos Vereadores na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA · Itarana/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de vereadora e servidor no curso de capacitação Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no " 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026Inscrição para 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais nos dias 06 á 10 de abril de 2026 em Porto Alegre.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação das vereadoras no curso “RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES Julgamento das contas e infrações político-administrativas”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSCRIÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE · Aracaju/SER$ 8 mil