Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento "Formação BPM Business Track".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE SINARA NUNES SILVA BOMFIM, SENDO ELA A DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EVENTO RH 360 – ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAICAMARA MUNICIPAL · São Luís de Montes Belos/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscricao das servidoras Lorena Goncalves e Aline Ancelmo assessoras parlamentares no curso PREGAO ELETRONICO E CONTRATACOES INTELIGENTES EFICIENCIA LEGALIDADE E ECONOMIA INTELIGENCIA ARTIFICIAL E PODER MUNICIPAL FERRAMENTAS INTELIGENTES PARA DECISOES LEGISLATIVAS MAIS ASSERTIVAS promovido pela LF GRANDO CONSULTORIA TREINAMENTOS LTDA. nos dias 26 a 29 de maio na cidade de Aguas de Chapeco SC.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscricao das servidoras Simone Machado Chefe de Gabinete e Eliziane Aparecida Ribeiro de Moura Assessora Parlamentar no curso ATENDIMENTO AO CIDADAO COMUNICACAO HUMANIZADA ETICA INSTITUCIONAL E QUALIDADE NO SERVICO PUBLICO promovido pelo IGAM nos dias 5 e 6 de marco no cidade de Porto Alegre RS.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa26/07/2026Inscrição das servidoras Carla, Aliana, Josiane e Elisandra para participação no curso "Encontro de Contadores Municipais – Demonstrações Contábeis das Entidades Públicas", a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no município de São Miguel das Missões/RS, promovido pela empresa Abase Sistemas e Soluções, visando à capacitação e atualização técnica das servidoras quanto às normas e procedimentos aplicáveis às demonstrações contábeis no âmbito das entidades públicas.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inscrição das servidoras Ramilla Nayara Gomes Freire, Aline do Nascimento Macedo e Debora Melquiades de Castro no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 12/07/2026 a 15/07/2026, na cidade de Porto Alegre/RS.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026inscrição de servidora no Seminário ProartTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento de inscrição da servidora da ESAG/UDESC Prof.ª Aline Regina Santos no evento “XXV International Congress on Public and Nonprofit Marketing”, Leon/Espanha, de 01 a 03 de julho de 2026. Contemplada no Edital PROINTESAG.Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inscrição em curso no INCAP para 3 servidoras (Christine, Carla e Rosilei) e 2 assessoras (Gislene e Marlene) nos dias 03 a 06/03 em BrasíliaCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026Inscrição dos servidores Cristina Ângelo Passos, Gemy Henrique Lima Nunes e Aline Aparecida Cota, no curso Mandado Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato, que será realizado na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026Inscrição de duas servidoras no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de ContrataçãoSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no "8º CONASJUR – Congresso nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, por meio de inscrição de servidores no evento 13º Contratos Week, a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu /PR nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com modalidade presenciaMJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no IX Congresso Internacional: Novas Abordagens em Saúde Mental, promovido pelo CENATTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 620
Dispensa01/07/2026Inscrições das servidoras Carla e Aliana no curso “Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027”, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de julho.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Inscrição dos servidores Iago Caminha, Viviane Ribeiro, Mayrêe Turra e Vanessa Boanova Vargas, Aline Persch e Tatiane Corrêa da Silva Oliveira, no curso sobre “Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, por meio de inscrição de 4 (quatro) servidores no evento 15º REDES WEGOV nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Florianópolis. Santa Catarina., com modalidade presencialMJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO “Resíduos Sólidos Domiciliares: Planejando a Licitação e Contratação do Serviço de Coleta" PARA A SERVIDORA ALINE REINEHR, ARTIGO 74 INC III "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #16 DO PROCESSO 208923/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição de curso da Vereadora Adriana Aparecida DelfinoCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Prestação de serviço de inscrição de duas servidoras no curso EQUIPE DE PLANEJAMENTO DO FUTURO: DFD/DOD, ETP, MR E TR. Lei 14.133/2021SMGP-Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição das servidoras Lara Sehnem de Oliveira e Katia dos Santos Camboim, lotadas na SMAT - DEPARTAMENTO PESSOAL, no curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil