Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando participação no treinamento "CONEP.GOV Summit"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Nível IV, Dr. Guilherme Martins Pellegrini, visando a participação no curso "Infrastructure Financing, Regulation", em Harvard, nos Estados Unidos da AméricaESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de servidor da Procuradoria Geral do Município no XVI Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.Procuradoria Geral do Município · Araquari/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento de inscrições para Procuradores e Servidores visando a participação no treinamento " 20º Congresso Brasileiro de Comunicação do Sistema de Justiça"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de 11 Vagas no XIII Encontro Nacional das Procuradorias FiscaisPGE · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de 01 (um) Procurador Municipal no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba - PR.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, presencial Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação visando a Inscrição de 02 (dois) procuradores no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado no período de 22 e 23 de abril de 2026, Belém.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 900
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 06 (seis) servidores da Procuradoria-Geral do Município de Penha/SC no Seminário Nacional Capacitação Presencial: Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor da Procuradoria Geral do Município em evento de capacitação intitulado "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" que acontecerá nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Procuradoria Geral do Município · Araquari/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação visando inscrição de Procurador do Estado no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, a ser realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 450
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 450
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando participação no treinamento "7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde", em Belém/PA.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição de 01 (uma) Procuradora Municipal para capacitação técnica voltada à atualização profissional em Licitações, Contratos Administrativos, Planejamento das Contratações, Gestão Contratual, terceirização e Sanções Administrativas, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 em Curitiba.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais - PGMPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0