Inexigibilidade02/03/2026Inscrição em curso de capacitação para os Vereadores desta Casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC , PARA A INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ, EM CURSOS, EVENTOS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO DURANTE O ANO DE 2026Câmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO PARA ESPECIALIZADA/CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES “02 INSCRIÇÃO NO EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS, DE 17 A 20 DE MARÇO EM FLORIANOPOLIS-SC.” SENDO 2 VEREADORES.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrição para vereadores e servidores da Câmara de Municipal de Vereadores.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Inscrição dos Vereadores Mário Travaglia, Claudia Anice Moser e Mércia Maria Pianezzer Ferrari para participar no curso inscrição para o curso "LEGISLATIVO SUMMIT 2026" será realizado de 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Florianópolis - SC.Camara de Vereadores · Rodeio/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Comunica+ - Imersão em comunicação pública para assessores das Câmaras de Vereadores", para inscrição e participação de 1 (uma) servidora da Câmara de Vereadores de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 200
Inexigibilidade15/01/2026Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento na instituição WR Gestão PúblicaCorpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 18 À 21 DE AGOSTO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento na instituição Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão PúblicaCorpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição no 7º Encontro de Presidentes, Membros da Mesa Diretora, Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais.CAMARA MUNIC SALTO DO JACUI · Salto do Jacuí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrições no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa CatarinaCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços para a oferta de 09 (nove) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Decoro Parlamentar: os limites de atuação do Vereador, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento na instituição Instituto de Desenvolvimento Público Plenum BrasilCorpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 75 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços para a oferta de 09 (nove) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereadores e Servidores no Evento Decoro Parlamentar: Os limites de atuação do Vereador, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade17/03/2026Inscrição de 1 vereador na 25º Marcha de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, de 27 a 30 de abril DE 2026Câmara Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 937
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Oberdan Raul Saretta e Valmir Antonio Tonello e dos servidores Carlos Alberto Machado e Alaercio Paulo Corazza no curso O poder fiscalizador e julgador do Poder Legislativo Municipal, que será realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR MOISES PINTO MARCHIORI E DA SERVIDORA VERONICA RANGEL CAMPOS NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”. A REALIZAR NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição de 01 vereador no curso de capacitação "Atuação Parlamentar e Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores" a ser ministrado pelo IGAP.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inscrição para quatro vereadores participarem do treinamento “Sistema de prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Normas, responsabilidades e avaliação da atuação das Câmaras municipais”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de empresa especializada para inscricao de vereador no curso de capacitacao intitulado Curso de Capacitacao para o Legislativo e Executivo a ser realizado nos dias 14 15 16 e 17 de abril na cidade de Curitiba PR abrangendo conteudos relacionados a importancia do setor legislativo.CAMARA MUNICIPAL · Jesuítas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Inscrição para quatro vereadores participarem do treinamento “Sistema de prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Normas, responsabilidades e avaliação da atuação das Câmaras municipais”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 5 mil