Inexigibilidade14/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores[P]-SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição do Vereador Sr. Fernando Rodrigues Dorta e Sr. Emerson Bertotti da Silva no "Técnico Legislativa e avaliação Prolegis", em formato presencial, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto do corrente ano, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do AmaralCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ · Durandé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição para o vereador Mateus Pacheco de Melo no 12º Fórum Mineiro de Educação na instituição ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 600
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao de vereadores no curso Mandato Digital 2026 Transparência e Aproximacao do Cidadao às Acoes do Mandato, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de inscrição para participação do Vereador Jairo Salles da Rosa no curso "Elaboração e Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (Poder Executivo e Legislativo)", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 920
Inexigibilidade14/08/202602 (duas) inscrições para o 82º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos, que faz jus os senhores Valdemar Pinto Kilca e Vanderlei de Castro, Vereadores da Bancada do MDB, conforme solicitação de diárias vereadores - 35 e 36/2026.LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS · Cerro Largo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Sabino de Oliveira, no 62º Encontro de Legislativos – Segurança Jurídica e Agenda Estratégica para o Município promovido pela Inlegis, a ser realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição no curso “Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral – Como prevenir riscos e responsabilizações” para o servidor Maycon Mayk Bento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição no curso: "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral".Camara de Vereadores · Brusque/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição para participar do curso 2026/2107 – REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, entre os dias 21 e 24 de julho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Vereador: Ariosto de Brito Pereira Júnior Servidor: Iohan Pinheiro Aguiar Silveira Processo Administrativo: 196/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil