Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 450
66 resultados para "Inscrição do procurador jurídico"
Inexigibilidade10/03/2026encerrado
UMA (01) INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS E CONSULTORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Inscrição de 04 (quatro) servidores da Adepará, no curso presencial “VII Licitações do Futuro – Edição Jurídico e Controle”
ADEPARÁ · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 450
Inexigibilidade06/04/2026
Inscrição de 01 (um) Procurador Municipal no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba - PR.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026
Inscrição de 01 participante no curso online "Direito Processual Civil - Professor Daniel Assumpção". DL.EPE.022/2026
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 812
Inexigibilidade18/05/2026
Inscrição do Agente de Contratação Leonardo Oliva Lima Santos, do Controlador Interno Bruno Cristiano Machado Marques, do Procurador Jurídico Samuel Coelho Milhazes, do Presidente Juvêncio Rubens de Souza Araújo, do Diretor Legislativo Gustavo Dias Santana, da Diretora de Recursos Humanos Thiara Coelho Nery e do Vereador Carlos Magno de Souza Novais no curso ‘Inteligência Artificial na elaboração dos documentos das fase de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MR e TR), a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, em Salvador/BA
Câmara Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento da inscrição do Procurador do Estado de Roraima, Dr. Tyrone Mourão Pereira, no 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 2 a 4 setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e Federais
Gabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Inscrição de 01 (uma) Procuradora Municipal para capacitação técnica voltada à atualização profissional em Licitações, Contratos Administrativos, Planejamento das Contratações, Gestão Contratual, terceirização e Sanções Administrativas, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 em Curitiba.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Evento externo "Assessoria/Procuradoria Jurídica e a atuação na Lei nº 14.133/2021".
STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026
Inscrição da Procuradora Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para participação no Curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa” promovido pela instituição O Novo Legislativo, na modalidade on line ao vivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026
INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA DE OLIVEIRA MARANGONI, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA, E INGRID MARCONDES DE SOUZA FIRMINO MELLO, PROCURADORA JURÍDICA, DESTA CASA LEGISLATIVA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021 - TEORIA E PRÁTICA", NO FORMATO PRESENCIAL.
Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDF
EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação noMasterclass: Planilha de Custos e Formação de Preço de Bens e Serviços, voltado a Assessores e Procuradores Jurídicos, a ser realizado de forma presencial na cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inscricao das servidoras Leticia Fank assessora parlamentar Kiane Cabral assessora parlamentar Patricia da Costa Schultz assessora parlamentar e Juliana paim Vasconcelos Procuradora Juridica no curso LEI DE LICITACOES CONTRATOS E HOMOLOGACAO A EXIGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO NA GESTAO DOS TRABALHOS PUBLICOS E ATENDIMENTO PROTOCOLO E CONDUTAS DOS AGENTES PUBLICOS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 05 a 09 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Inscrição do servidor LEANDRO SANTOS DA GUARDA, Procurador-Chefe, na 20ª Conferência Internacional da IPEBLA
COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026
INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GILDETE POGERE CORADI, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL ONLINE COM O TEMA "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS, CONSULTORES E EQUIPES TÉCNICAS DE CÂMARA MUNICIPAL", PROMOVIDO PELO INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA. COM CARGA HORÁRIA DE 75 HORAS.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil