Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição em curso de capacitação on-line "Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026", com carga horária de 8 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026, em plataforma on-line.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 494
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO PRESENCIALCâmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de agentes públicos, em cursos on-line ao vivo, com instrutora de reconhecida especialização na Lei nº 13.019/2014 (MROSC)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição de 01 servidor no Curso On-line de Capacitação: fim da DIRF2026 - e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb que ocorrerá nos dias 11 e 12 de março de 2026.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 840
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS CURSOS: ESG NA PRÁTICA - PROTEÇÃO E GERAÇÃO DE VALOR E CURSO COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLES - 01 INSCRIÇÃO EM CADA CURSO NA MODALIDADE ON-LINE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA-IBGC.GECOT · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE, VOLTADO À CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CP RPPS, CONTEMPLANDO A MODALIDADE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CCP, NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 004/2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROC. N° 18201.002967/2026.Instituto de Previdência e Assistência do Município · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026INSCRIÇÃO DE CURSO ON LINE PARA CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃOAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 610
Inexigibilidade10/06/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE, VOLTADO À CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CP RPPS, CONTEMPLANDO A MODALIDADE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – CCP, NOS NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA N° 002/2026 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROC. N° 18201.001616/2026.Instituto de Previdência e Assistência do Município · São Luís/MAR$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresas para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na inscrição de servidor(a) municipal no curso “Curso on-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021.” - SMCLICPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 494
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Processo Legislativo", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Cláudia Meneghini Santana, matrícula 11054 e Patrícia de Oliveira Barra, matrícula 990131 ser realizado no dia 13 de maio de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 630
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Reforma Tributária: CIB e Sinter. O cadastro imobiliário urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudete Luz de Carvalho Soares e Gilson Guimarães Nunes.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 988
Inexigibilidade25/03/2026Inscrição em curso de capacitação.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 01 (um) Servidor Municipal no curso on-line "A LGPD descomplicada para Órgãos Públicos Municipais"SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 690
Inexigibilidade14/05/2026INSCRIÇÃO EM CURSO TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE PÓS GRADUAÇÃO ON-LINE EM DIREITO TRIBUTARIO PARA O SERVIDOR LUCAS ROCHA, INICIO EM MAIO DE 2026 , PARA EXERCER ATIVIDADES ENERENTES AO CARGO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 5 mil