Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇAO DE 01 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRICOES DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026Curso de Capacitação em Técnica e Redação LegislativaERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO CURSO "IA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTURO", QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 23 E 26 DE JUNHO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026[LICITANET] - Inscrição o Curso: “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026 que ocorrerá nos dias 28 a 31 de julho – Brasília-DF”CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO - SENDO 03 INSCRIÇÕES NO CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, COM ÊNFASE MA LDO E NA LOA, PROMOVIDO PELA EMPRESA IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. PARA OS VEREADORES: CLAUDINEI ROBERTO NIEHUES, CPF: 057.825.529-48, ENZO HENICKA RUGERI, CPF: 123.440.379-00 E LUCAS SILVEIRA, CPF: 064.583.389-45.MPR-CAMARA MUNICIPAL SERRANOPÓLIS DO IGUAÇU · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO - SENDO 03 INSCRIÇÕES NO CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, COM ÊNFASE MA LDO E NA LOA, PROMOVIDO PELA EMPRESA IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. PARA OS VEREADORES: CLAUDINEI ROBERTO NIEHUES, CPF: 057.825.529-48, ENZO HENICKA RUGERI, CPF: 123.440.379-00 E LUCAS SILVEIRA, CPF: 064.583.389-45.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Inscrições no curso “Comunica+ | Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores”.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 400
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026encerradoAquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso Atuação Legislativa e Fiscalizatória, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026, no Município de Curitiba-PR.Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Principais assessorias no Poder Legislativo - A gestão patrimonial no serviço público - O processo legislativo e administrativo - O planejamento parlamentar", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso "Responsabilidades jurídicas no processo legislativo municipal", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição em curso com o tema "Nova Perspectiva de Avaliação do Poder Legislativo".UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CURSO TÉCNICAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSESSORES E VEREADORES, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.Secretaria · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do curso: A Atuação do Legislativo Rumo a Uma Liderança Forte e Eficiente - "Vereador qualificado Legislativo Eficiente.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE SETE INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO LEGISLATIVO SUMMIT 2026 PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: ED CARLOS CAETANO DOS SANTOS, IGOR FERNANDO FERREIRA DE ANDRADE, LEANDRO MARINHO, MARCIO JOSÉ VIEIRA, VALDEMIR LOPES DE MACEDO, SILVIO GOMES DE OLIVEIRA E WILTON DE ALCANTARA HENRIQUES.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SETE INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, SP. PARTICIPANTES: ANTONIO MATHEUS JESUS CAMPOS, CLAUDIO MARTIN BRANDÃO, GABRIEL BUENO DE SOUZA SOARES, JOELMA APARECIDA DE ALVARENGA, MICHELY GONÇALVES DE CARVALHO, ROZILDA CELESTE DE SALES E WILTON DE ALCÂNTARA HENRIQUES.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE QUATRO INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA, PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: ED CARLOS CAETANO DOS SANTOS, FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, LEANDRO MARINHO E VALDEMIR LOPES DE MACEDO.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de vereadora e servidor no curso de capacitação Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília: Limites e Oportunidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso " Presidência da Câmara Municipal, liderança estratégica, gestão legislativa e atuação da assessoria parlamentar", ministrado nos dias 21 a 24 de junho de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil