Inexigibilidade15/04/2026Inscrição de servidores da SMSA-ES no curso "APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE".SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ES · Vitória/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade06/05/2026INSCRIÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CURSO DA FAMURS NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026. MARISSOL DOS SANTOS – CPF: 538.406.070-00 MICHELE ELIAS DE OLIVEIRA – CPF: 015.405.320-11 LISANDRO GOMES DE FREITAS – 642.067.850-15 CAROLINE ELI BEDENDO – 018.787.690-81 VIVIANE CRISTINA FELISBERTO DE SOUZA – 823.040.769-04Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026Trata-se do pagamento de taxa de anuidade da servidora do consórcio Dandara Monique Schneider, exercício de 2026, bem como inscrição de pessoa física secundária junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do ParanáCONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 424
Inexigibilidade24/07/2026Inscricao de servidor em curso sobre licitacoesUNITAU - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Taubaté/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "LEI Nº 14.133/21 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC), NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.ADMINISTRACAO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA · Barra Bonita/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA O CURSO: O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REVISTO E ATUALIZADO CONFORME O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SERVIDORES: RICARDO LEAL HENRIQUE, ERON GOMES DE SOUZA, SELBE CARVALHO RIBEIRO E MARCLEYTON SOUZA RIBEIRO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026Trata-se do pagamento de taxa de anuidade da servidora do consórcio Dandara Monique Schneider, exercício de 2026, bem como inscrição de pessoa física secundária junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do SulCONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 424
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO, NA MODALIDADE ONLINE, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJ. ESTRAT. E REL. INSTIT., COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16H, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31/07/2026.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 4 servidores no Curso .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidor em ação de desenvolvimento.COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA CARLA ADRIANE FREY POTTKER, ( ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA COMPLEXIDADE, RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS (ILPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 350
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), nas dependências do Auditório da AMEOSC, localizado na Rua Segundo Aníbal Balbinot, nº 189, Bairro Agostini, São Miguel do Oeste/SC, com carga horária total de 12 horas presenciais.ADMINISTRACAO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA · Barra Bonita/SCR$ 800
Inexigibilidade25/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 14 mil
Dispensa24/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA VALI ROST ZANGALLI, (ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS(SCFV) PARA A PESSOA IDOSA - CRAS 1), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 350
Inexigibilidade22/01/2026A inscrição de servidores no curso de SANÇÕES PÚBLICAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA O CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - SERVIDORES: WILISTON B. COUTINHO, JOÃO LUIZ ROCHA, PAULO DE TARSO, RONILDO HILÁRIO GOMES E CARLOS ALEXANDRE LEAL - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade12/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA ÀS ÁREAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E GESTÃO DE PESSOAL, CONTEMPLANDO OS CURSOS "LICITAÇÕES EM FOCO: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI Nº 14.133/2021"; E "DEPARTAMENTO PESSOAL: ATUALIZAÇÕES 2026" DESTINADOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEDepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA INSCRIÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA DE SOUZA GERENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ÁS 13 HORAS NA LATITUDE EVENTOS. A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EVENTO, JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNOS DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 100
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade13/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JANETE MARIA RIES ASSISTENTE SOCIAL E DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARÍLIA MUNEROLLI- COORDENADORA DO CREAS, MICHELE ZANIN PSCICÓLOGA CREAS, E MICHELE BEAL COORDENADORA DO CRAS I, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES LOTADO NO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE “PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO- PASSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE / MT · Tangará da Serra/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 02 servidoras no curso Domine o e-Social no Setor PúblicoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DIANE ZANETTI ANVERSA PSICÓLOGA CREAS, MICHELI ZANIN PSICÓLOGA CREAS , SANDRA IANE FRANCO PEDAGOGA CREAS, NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ÁS 13 HORAS NA LATITUDE EVENTOS. A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EVENTO, JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNOS DO APECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 300
Dispensa16/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA INSCRIÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME KASPER SILVESTRI PSICÓLOGO DO ABRIGO INSTITUCIONAL E JESSICA GABRIELA DA SILVA PSICÓLOGA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ALTA COMPLEXIDADE NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ÁS 13 HORAS NA LATITUDE EVENTOS. A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EVENTO, JUSTIFICA-SE PELA CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNOS DO APECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 200
Inexigibilidade03/03/2026Inscrição dos servidores Andréa Vieira Fernandes de Souza, Elenice Ribeiro dos Santos, Gabriel Diniz Tormin, Hugo Velter e Sara Santos Sousa Melo Alberto no evento: Gestão patrimonial e almoxarifado no setor público, promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ: 18.133.018/0001-27, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10 a 13/3/2026.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 12 mil