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259 resultados para "Instrumentos para análise de"

Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviço de consultoria técnica especializada, prestada por profissional com notório conhecimento jurídico, destinada à análise, adequação e proposição de atualização dos seguintes instrumentos normativos: Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. A consultoria abrangerá, ainda, a análise técnica e proposição de ajustes nos instrumentos equivalentes da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de forma a garantir coerência normativa entre os órgãos do mesmo ente federativo e adequação às legislações atuais, assegurando uniformidade jurídica e administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 59 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de empresa (s) para fornecimento de equipamentos tecnológicos, composta por modem de conectividade móvel, kits de prototipagem eletrônica baseados em microcontroladores(Arduino/ESP32) e instrumentos de medição e análise (multímetro e osciloscópio), destinados à estruturação de um ambiente institucional de experimentação aplicada (laboratório vivo / living lab) nas áreas de conectividade móvel, prototipagem eletrônica, Internet das Coisas (IoT), instrumentação e análise de sinais, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na organização e execução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Município de Santa Isabel do Ivaí - Paraná, incluindo planejamento, elaboração de editais e demais instrumentos convocatórios, inscrição de candidatos, análise e avaliação de títulos, recebimento e julgamento de recursos, classificação dos candidatos, apresentação dos resultados e sua devida publicação, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na organização e execução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Município de Santa Isabel do Ivaí - Paraná, incluindo planejamento, elaboração de editais e demais instrumentos convocatórios, inscrição de candidatos, análise e avaliação de títulos, recebimento e julgamento de recursos, classificação dos candidatos, apresentação dos resultados e sua devida publicação, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio à implementação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, compreendendo a organização e execução do processo de Avaliação Técnica de Mérito e Desempenho para seleção de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, incluindo elaboração dos instrumentos de avaliação, gestão das inscrições, análise documental, aplicação das avaliações, processamento dos resultados, análise de recursos, emissão de relatórios técnicos e capacitação dos gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil