Dispensa08/05/2026Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência especializada em saúde mental para acolhimento de menor de idade, em cumprimento à indicação médica, considerando a necessidade de internação em ambiente terapêutico especializado, em razão do uso de substâncias psicoativas e da complexidade do quadro clínico.Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 86 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Dispensa09/04/2026Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de internacao psiquiatrica destinada ao atendimento de paciente com transtorno mental grave em situacao de vulnerabilidade e risco em cumprimento a determinacao judicial visando avaliacao continua tratamento especializado e estabilizacao do quadro clinico.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/03/2026Internacao de municipe em residencial terapeutico por ordem judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 203 mil
Dispensa30/01/2026Internacao de municipe em residencial terapeutico por ordem judicialPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 99 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa07/05/2026Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de continuidade de internacao psiquiatrica destinada ao atendimento de paciente com transtorno mental grave em situacao de vulnerabilidade e risco em cumprimento a determinacao judicial visando avaliacao continua tratamento especializado e estabilizacao do quadro clinico.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Dispensa30/03/2026Internação compulsória de longa permanência de paciente adolescente masculino (A.L.F.C) em Clínica especializada no tratamento de dependência química, incluindo todos os custos assistenciais, de hospedagem, alimentação, medicamentos e acompanhamento terapêutico. Incluso remoção para internação e retorno à cidade de origem no ato da alta médicaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil