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172 resultados para "Justifica-se a participação no"

Dispensa10/06/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.

GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade16/04/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO BRASILEIRÃO DE INVERNO INTERCLUBES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB, LOCALIZADO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES, 11,5 KM - VILA GUARANI. CONFORME INFORMADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 83.747.352/0001-32, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO UNIÃO/SC, NA RUA ANITA GARIBALDI, S/Nº, CEP 89400-000, DME ITUPORANGA-SC, DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SEGUINTES ATLETAS: LEANDRO MARTINS VALOR ATLETA R$ 310,00 ATLETA PARAOLIMPICO VICENTE DE SOUZA SIMON VALOR ATLETA R$ 430,00 VALOR GERAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 740,00 A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS ITUPORANGUENSES EM COMPETIÇÃO DE NÍVEL NACIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA E FORTALECENDO A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA/SC NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL E NACIONAL. PD 8572.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 740
Inexigibilidade19/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DE EQUIPES NA 2ª COPA PETROLÃNDIA TAÇA CIDADE SORRISO DE FUTSAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE MARÇO A MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC. INFORMAMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARTICIPARÁ DA REFERIDA COMPETIÇÃO NAS SEGUINTES CATEGORIAS: ADULTO LIVRE MASCULINO, SUB-13 MASCULINO, SUB-15 MASCULINO, SUB-17 MASCULINO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, ESPORTIVO E SOCIAL, ALÉM DE FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAÇÃO SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

Pagamento de boleto para participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Allison Souza Moura, para participação na XXVII Marcha em Brasília, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a participação institucional do Município de Boa Esperança/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Inexigibilidade20/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026

A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES – PR JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA TEMPORADA DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVIDAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE MUNICIPAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA, ALÉM DE PROPORCIONAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. A INSCRIÇÃO ENCONTRA SE EM AMPARO NA LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 20239 LEI GERAL DO ESPORTE).

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Patrocínio

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade10/06/2026

REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO REFERIDO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS E PELA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DURANTE O SUMMIT CIDADES 2026 SERÃO REALIZADOS EVENTOS PARALELOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE O LICITACIN - CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO CINCATARINA E O COMPOL 26 - CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONARÃO AOS PARTICIPANTES ACESSO A CONTEÚDOS ATUALIZADOS, DEBATES ESPECIALIZADOS, BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPORTUNIDADES DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E GESTORES DE DIVERSAS REGIÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 600
Inexigibilidade23/03/2026

Patrocínio

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Dispensa12/06/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 644