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120 resultados para "LAUDO TERRA NUA"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em topografia, compreendendo a execução de levantamentos planialtimétricos e cadastrais, serviços de georreferenciamento, apoio técnico especializado, elaboração de Laudo de Valor da Terra Nua (VTN), avaliações de imóveis rurais e urbanos, emissão de laudos de avaliação de imóveis (rurais e urbanos), elaboração de relatórios técnicos, plantas, memoriais descritivos e demais atividades correlatas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 96 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta, através de profissional habilitado no ramo da agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de laudo agronômico do Valor da Terra Nua (VTN/2026). A finalidade é obter um laudo agronômico atualizado que subsidie a correta apuração do ITR, fortalecendo a fiscalização tributária e promovendo o aumento da arrecadação do Município de Alfenas/MG. Serão fornecidas, ainda, orientações estratégicas para que a fiscalização seja efetiva e atinja os melhores resultados na elaboração do referido laudo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 29 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR TERRAS NUA (VTN) EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 14.653 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT COM GRAU DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECISÃO II, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS DE PESQUISA IDENTIFICADOS E PLANILHAS DE CÁLCULO E PREFERIVELMENTE PELO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO. PARA PERIODO DE 3 ANOS: 2026, 2027 E 2028 conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos técnicos de avaliação imobiliária, compreendendo o Laudo de Valor da Terra Nua (VTN) para fins de apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Laudo de Avaliação para mensuração do valor venal de imóveis urbanos para fins de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), acompanhada de assessoria técnica especializada e treinamento de servidores públicos do Município de Miguelópolis.

MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEORREFERÊNCIAMENTO, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DA TERRA NUA (VTN) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABMT NBR 14.6533, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO. OS ORÇAMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS VIA E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 9 mil