Inexigibilidade31/07/2026locação de salas em imóvel, com a finalidade de abrigar a Secretaria Municipal de Assistência Social, o CREAS e o Conselho Tutelar, sendo todas as salas situadas no Edifício Office Concórdia, localizado na Rua Prefeito Domingos Machado de Lima, 926, Centro, Concórdia - SC, nos termos do Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Administração – Sala do Empreendedor Sebrae, em atendimento às necessidades da Administração Municipal, Locação de imóvel composto por 02 (duas)salas independentes, destinadas ao atendimento da Vigilância Sanitária e da Sala do Empreendedor Sebrae, pelo período de 12 (doze) meses.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel para locação de uma sala com aproximadamente 20m², nas dependências do Condomínio Edifício Sul América, destinada ao armazenamento de materiais de consumo e bens móveis, mediante inexigibilidade de licitação, conforme Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 38.541/2024.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 923 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,9 mi
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UMA SALA DE AULA PARA A TURMA EJA MULTISSERIADO 1° 2° 3° PERIODOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.Secretaria Municipal de Educação · Canapi/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel comercial composto por 10 (dez) salas, localizado à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3718, 2º andar, Bairro Maria Regina, Alvorada/RS, destinado ao funcionamento de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), assim como sediará a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o Instituto Geral de Perícias - IGP, no que tange à confecção de carteiras de identidade.SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO KM 64, NA BR 408, SALA 02, CHÃ DE ONÇA – PAUDALHO-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DESSES BENS, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, salas 1001 a 1004, e boxes nº 01 a 04, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.600, 90.601, 90.602, 90.603, 90.536, 90.537, 90.538 e 90.539, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, sala 1202, e box nº 07, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.609 e 90.542, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 144,32 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Roberto Silveira, nº 46, salas 102 e 301 a 310, Edifício Costa Azul, Centro, Maricá/RJ, atualmente ocupado pela Secretaria Municipal de Saúde, destinado à instalação e ao funcionamento das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, bem como do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 345 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Mário Sales no bairro Jabuti, localizado no município de Eusébio/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - CE · Eusébio/CER$ 36 mil