Dispensa06/01/2026DE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO A SER FIRMADO PARA O IMÓVEL ONDE JÁ FUNCIONA A SEV ALBERTO ANDALÓ/SPGECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Dispensa06/01/2026AG SÃO FRANCISCO DO SUL/SC: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 377, LOJA Nº S-01, PAVIMENTO SUBSOLO DO SÃO FRANCISCO SHOPPING, CENTRO, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, COM 612,00M²; TRATA-SE DO IMÓVEL ATUAL QUE JÁ ABRIGA A REFERIDA UNIDADE, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE VENCIDO. NOVA LOCAÇÃO PARA 60 MESES. DEVE SER CONSIDERADO A DATA DE 01/06 PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.GECOT · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do MunicípioUnidade Única · Reduto/MGR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de Imóvel Descrição complementar: Locação de imóvel destinado às instalações da Central de Atendimento ao Cidadão Já!, no Município de Marechal Deodoro/AL.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 178 mil
Inexigibilidade22/05/2026- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, operacionais e de suporte às ações de saúde pública desenvolvidas pelo município. A formalização contratual se faz necessária para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades essenciais relacionadas à promoção, prevenção, manutenção e execução de políticas de saúde, bem como à organização dos serviços voltados ao atendimento da população.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, de coordenação e de suporte às políticas públicas de assistência social desenvolvidas no município, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão socioassistencial.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 540/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade12/06/2026Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 240/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade30/06/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel destinado à manutenção do funcionamento da sede da Junta Militar do Município de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço. O imóvel apresenta localização centralizada e próxima às demais secretarias municipais, garantindo infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades administrativas, atendimento ao público e suporte às ações relacionadas ao serviço militar obrigatório e demais competências legais atribuídas ao órgão. A continuidade da utilização deste espaço assegura regularidade, estabilidade e eficiência na execução das atividades da Junta Militar, além de facilitar a integração entre os serviços públicos ofertados à população.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade14/01/2026Locação de um imóvel situado na Avenida Justino Cardoso, quadra 17, lote 14, Nova Fátima, СЕР: 75.340-000, onde já se encontra instalado a Base da Polícia Militar do Estado de Goiás em Nova Fátima, distrito deste município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 7 mil