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236 resultados para "Locação de imovél para"

Inexigibilidade04/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Locação do imóvel situado na Rua Geraldo Correa, nº 35, Centro, Capim BrancoMG, CEP 35.730-000 de propriedade da Sra. Cleri Gonçalves dos Santos, portador da carteira de identidade n° MG-861.615, inscrita sob CPF de n° 199.004.658-8, neste ato representado pela procuradora Erika Mayra dos Santos Lima, portador da carteira de identidade nacional CPF n° 095.363.306-70, para fins de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Municipal Amanhece

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locacao de imoveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Locacao de imoveis

INST. PREV. SERV. PUB. MUN. QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026

LOCAÇÃO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 162 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMOVEL

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tanguá/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade24/07/2026

LOCAÇÃO DE IMOVEL

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 348 mil
Inexigibilidade17/08/2026

locacao de imoveis

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil