Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM VIAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TUBOS E POSTES DE CONCRETO, PARA MANUTENÇÃO DE ESTOQUE E POSTERIOR USO EM CANALIZAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOSPrefeitura Municipal de Crissiumal · Crissiumal/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/04/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO MINERAL (FILITO), A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADO À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 354 mil
Dispensa13/03/2026MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLIC · Urucânia/MGR$ 401 mil
Dispensa13/02/2026Despesa visando aquisicao de 02 duas rocadeiras costais STIHL FS 291 e 01 um soprador costal STIHL BR 800 destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras visando a manutencao de vias publicas limpeza urbana e conservacao de areas verdes do municipio. Justificativa da despesa A Secretaria Municipal de Obras realiza rotineiramente servicos de rocagem limpeza de vias retirada de residuos vegetais e manutencao de areas publicas atividades que exigem equipamentos robustos eficientes e adequados ao uso continuo. A escolha dos modelos STIHL FS 291 rocadeira e STIHL BR 800 soprador se justifica pela alta forca de trabalho potencia elevada resistencia mecanica e ergonomia caracteristicas essenciais para garantir maior produtividade reducao do tempo de execucao dos servicos e menor desgaste fisico dos operadores. Alem disso tais equipamentos apresentam reconhecida durabilidade e ampla rede de assistencia tecnica assegurando melhor custo beneficio ao Municipio e continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026Manutenção e conservação de estradas e viasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICASSECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE · Porto Seguro/BAR$ 3,9 mi
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, CONSISTENTES EM EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REALIZAR A PODA DE ÁRVORES, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO VIAS URBANAS = DSURPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL PARA REALIZACAO DE MANUTENCAO DE VIAS DE TRAFEGO URBANO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 51 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATASPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA = DOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 560
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATASPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerradoServiços de manutenção de vias e outros serviços necessários para recuperação de infraestrutura urbanaPREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - SP · Suzano/SPR$ 0
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 20 mil
Dispensa02/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICASSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS · Caraguatatuba/SPR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXERCER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA COLETA DE LIXO – RESÍDUOS SÓLIDOS, CARREGAR E DESCARREGAR O CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE LIXO, FAZER A LIMPEZA, A CAPINA E ROÇADA DOS LOGRADOUROS E LOTES BALDIOS, REMOVER E TRANSPORTAR ENTULHOS DE OBRAS, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS, PINTAR MEIO FIOS, AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 20 mil