Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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42 resultados para "MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art"

Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil

Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE 41/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 7067 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 475 mil

Inexigibilidade11/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 213

Inexigibilidade26/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 361

Inexigibilidade05/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472

Inexigibilidade30/07/2026

INEXIGIBILIDADE 40/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 6763 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 310 mil

Inexigibilidade30/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153

Inexigibilidade04/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938

Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026

Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil

Inexigibilidade29/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade01/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289

Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 977

Inexigibilidade28/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 262

Inexigibilidade06/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA DAYSINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU

SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 52 mil

Inexigibilidade17/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE KELLY OLLIVEIRA A RAINHA DA SOFRENCIA, A FIM DE ATEN

DIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 161 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 12 mil

Inexigibilidade30/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS MENORES "L. DO C. DE M." E "E. DO C.", COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 151 mil