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99 resultados para "Manter a regularidade da"

Dispensa10/02/2026encerrado

MANUTENÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 625
Dispensa18/03/2026

A aquisicao de 3.000 Tres mil placas de patrimonio des na se ao cumprimento de exigencias legais e a realizacao de um inventario e controle eficaz dos bens moveis do municipio visando a transparencia responsabilizacao e protecao do a vo publico. A emergencia e essencialidade da compra se jus ficam pela necessidade premente e inadiavel de manter a regularidade e a atualizacao dos bens da prefeitura em dia. Este material e essencial para que os bens recem adquiridos ou que estao sendo inventariados possam ser devidamente iden ficados e tombados no sistema de controle patrimonial antes do encerramento do prazo estabelecido para a prestacao de contas do exercicio fiscal.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa23/02/2026

Manutenção de maca

ESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando prestacao de servicos de dosimetria individual de radiacao ionizante incluindo fornecimento leitura controle emissao de relatorios e gerenciamento de dosimetros pessoais destinados aos servidores da UBS Centro que atuam em areas com exposicao a radiacao ionizante. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para atender as exigencias legais e normativas referentes a protecao radiologica dos tecnicos em atividade garantindo o monitoramento continuo das doses de radiacao recebidas. O servico e essencial para assegurar a saude ocupacional dos profissionais expostos bem como para manter a regularidade das atividades da Unidade de Saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.

PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/01/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 180 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

MANUTENÇÃO VEICULAR

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01030/26 A aquisição estimativa de lavagens regularmente para os veículos se faz necessária para mante-los limpos e higienizados. Veículos: Oroch - PH 147, Saveiro - PH 140, Saveiro - PH 021. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Farmácia Municipal, incluindo mão de obra, materiais necessários, testes de funcionamento e adequações técnicas, conforme necessidade da unidade. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da estrutura física da Farmácia Municipal, em atendimento a apontamento realizado pelo Tribunal de Contas, visando garantir a correta instalação dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando condições adequadas de armazenamento de medicamentos, conservação dos insumos e melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento aos usuários. A medida é necessária para assegurar a regularidade do ambiente, atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e manter o pleno funcionamento do órgão, não causando perda e danos ao erário.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 3 mil