Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 400 mil
120 resultados para "NÃO SE APLICA"
Inexigibilidade27/05/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA PARA NAO CONTADORES APLICADA A AUDITORES DE CONTOLE INTERNO MODULO III A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 NO FORMATO ONLINE DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO N 1.344 2026.
Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 812
Inexigibilidade21/05/2026
Inscrição para o curso "Contabilidade Pública para Não Contadores - Aplicada a Auditores de Controle Interno - Módulo III
UNIDADE CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO · Imbituba/SCR$ 990
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Dispensa24/04/2026
fls195 mov75 Nao se aplica pois foi respeitado o art 48, inciso I da Lei Complementar n 123/2006 Os itens de aquisicao, cujo valor sejam de ate 80.000,00 oitenta mil reais serao destinados exclusivamente a participacao de microempresas e empresas de pequeno porte
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 45 mil
Dispensa30/04/2026
ATENDER AO DOCUMENTO SEI 129967692
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade20/04/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição no curso "Contabilidade Pública para Não Contadores - Aplicada a Auditores de Controle Interno - Módulo II", a se realizar nos dias 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade online.
UNIDADE CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO · Imbituba/SCR$ 990
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026
AQUISIÇÃO DE RADIADOR PARA O CAMINHÃO FORD CARGO DE PLACAS IQM-6271 Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação às atividades de Controle Interno para os servidores, Gisele de Oliveira Morais e Mário Roberto Gautério Jardim, referente à capacitação: "Contabilidade Pública para não Contadores aplicada a Auditores de Controle Interno - Módulo II", promovido pela Gestão A+ Desenvolvimento Ltda
Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026
[DIN] Inexigibilidade de Licitação Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21 visando o pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC
SEC EXEC DE CIENCIA TECNOL E INOVACAO · Recife/PER$ 23 mil
Dispensa08/04/2026
AQUISIÇÃO DE HÉLICE DO MOTOR; FILTRO DE AR CONDICIONADO E CONJUNTO DE FILTRO DE AR PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR-I Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
VALOR REFERENTE A CURSO VERSANDO SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA PARA NAO CONTADORES APLICADA A AUDITORES DE CONTROLE INTERNO A DATA PARA REALIZACAO SERA 25 E 26 DE MARCO E 22 E 23 DE ABRIL DE 2026 NA MNODALIDADE ONLINE SENDO MINISTRADA PELA PALESTRANTE PROF. GISELI SARMENTO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO DIGITAL N 760 2026.
Prefeitura Municipal de Hulha Negra · Hulha Negra/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Inscrição de um (01) servidor no curso " CONTABILIDADE PÚBLICA PARA NÃO CONTADORES APLICADA A AUDITORES DE CONTROLE INTERNO", ministrado pela Gestão A+ Desenvolvimento Ltda, para o servidor: Marcos da Encarnação Magalhães, matrícula: 13755-1.
GABINETE DO PREFEITO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DUCATO DE PLACAS JAJ-6E85 Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 138
Inexigibilidade24/03/2026
Inscrição em curso de aperfeiçoamento em “Contabilidade pública para não contadores aplicada a auditores de controle interno.
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026
SERVIÇO DE SOLDA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MÁQUINA PESADA ROLO COMPACTADOR MOTORIZADO XCMG. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 100
Dispensa14/03/2026
Inscrição em curso online "Contabilidade pública para não contadores aplicada a auditores de controle interno", para a Oficial do Controle Interno Martiele Maria Utzig que acontecerá no dia 22 e 23 de Abril de 2026
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026
AQUISIÇÃO DE TURBO COMPRESSOR PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MÁQUINA PESADA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026
não se aplica
FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 165 mil