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73 resultados para "NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM EXPERIÊNCIA"

Inexigibilidade17/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO SINGULAR E ESPECIALIZADO DE REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PRESTADO POR REDE HOSPITALAR ESPECIALIZADA, COM EXPERIÊNCIA PRÁTICA INTERMUNICIPAL E NOTORIEDADE NACIONAL. TRATA-SE DE OBJETO SINGULAR QUE ENSEJA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A EXPERIÊNCIA, A ESTRUTURA, O KNOW-HOW, O SABER PRÁTICO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A COLETA, ORGANIZAÇÃO, DIGITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO – SICONFI, A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AO SISTEMA DE AUXÍLIO À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – CAUC, O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, A ELABORAÇÃO DO ESTUDO E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO PRESTADOR E A NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS DEMANDADOS, OS QUAIS EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL, E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198