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239 resultados para "O Acordo tem por"

Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits comemorativos destinados à realização do evento em homenagem ao Dia das Mães promovido pela Prefeitura Municipal de Novo Acordo – TO, compreendendo o fornecimento de kit composto por 01 (uma) nécessaire confeccionada em tecido medindo 13 x 22 cm, com fechamento em zíper e personalização em 100% sublimação, e 01 (uma) toalha de mão medindo 50 x 29 cm, confeccionada em tecido na cor lilás, com personalização em DTF de alta qualidade, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 28 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, ALÉM DO SUPORTE NA REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA (SICAP/AP) E NO SUPORTE PREENCHIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FOLHA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. TAMBÉM INCLUIRÁ ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Novo Acordo – TO, compreendendo a execução de varrição manual de vias e logradouros públicos e a roçagem, capina e manutenção de praças, canteiros centrais e meio-fios, mediante o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários, associados à gestão operacional integral dos serviços, incluindo planejamento, organização por rotas e quadrantes, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das atividades, observados os quantitativos, frequências, parâmetros de produtividade e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência e documentos técnicos que integram o processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 1,9 mi
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliários, estruturas e mão de obra de apoio, destinados à realização do evento comemorativo em homenagem ao Dia das Mães promovido pela Prefeitura Municipal de Novo Acordo – TO, compreendendo os serviços de transporte, montagem, organização, manutenção, desmontagem e demais serviços correlatos necessários à adequada execução do evento, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 64 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 18 mil