Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
42 resultados para "O Decreto nº 13.031/2026"
Inexigibilidade20/07/2026
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
Credenciamento30/07/202611 dias
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Dispensa30/07/2026
Aquisição emergencial de esfigmomanômetros aneróides adultos para atendimento das unidades da Autarquia Municipal de Saúde por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Processo SEI nº 19.008.113183/2026-28.
Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 123 mil
Dispensa20/07/2026
0206010000.000261/2026-88 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 034/2022-FMS, NO DIA 13/07/2026. 5cm x 2col = R$ 709,70
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 710
Dispensa27/07/2026
Serviço de Treinamento e Capacitação. Dispensa 016/2026. processo IPREV 4936/2026.
Instituto de Previdência de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação emergencial conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares para atender a demanda das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE/FMS.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 112 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de assinatura anual da plataforma SocialMediagov, especializada em análise, monitoramento e benchmarking da comunicação pública em redes sociais, para atendimento das demandas do Departamento de Comunicação, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços, realizada com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.597/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de medicamentos.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 60 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição Emergencial de Medicamento, conforme determinação no processo judicial Nº 5000317-89.2024.8.13.0144
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA REALIZAR A PUBLICACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE CONTRATACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, CONFORME IMPOSICAO LEGAL DESCRITA NO §1º, DO ARTIGO 54, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇAO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E ATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM JORNAL IMPRESSO E DIGITAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição emergencial de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, para utilização na Rede Municipal de Atenção à Saúde e distribuição gratuita à população, para 90 dias em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 58.754/2026, de 29 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 116 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Inexigibilidade03/08/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180