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181 resultados para "O Documento de Formalização"

Dispensa27/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (REFRIGERADOR DUPLEX, MÍNIMO 337 LITROS) para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 93 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20266 dias

A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.

ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 149 mil