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256 resultados para "O OBJETO CONTRATUAL É"

Inexigibilidade26/06/2026

O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos/ áreas, conforme descrito na Carta-Proposta da OCS: psicologia e psicoterapeuta, fonoaudiologia, nutrição, psicomotricidade, psicopedagogia, fisioterapia, terapia ocupacional, terapia aquática e método ABA.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 4,8 mi

Inexigibilidade26/06/2026

O objeto contratual abrange consultas, exames e procedimentos na especialidade de oftalmologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi

Inexigibilidade25/06/2026

O objeto contratual abrange a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - hospital geral e hospital-dia, internação hospitalar, UTI (geral e cardiológica), urgência/emergência 24 horas, SADT, hemodiálise e demais serviços, conforme consta na Carta Proposta da OCS, envolvendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8,4 mi

Inexigibilidade25/06/2026

O objeto contratual abrange exames de radiologia e diagnóstico de imagem, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 828 mil

Inexigibilidade19/06/2026

O objeto contratual abrange consultas, exames e procedimentos na especialidade de oftalmologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidade devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi

Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi

Inexigibilidade19/06/2026

O objeto contratual abrange serviços relativos a procedimentos diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos, colposcopia, citologia oncótica, histopatologia e imuno-histoquímica, conforme carta proposta da OCS.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5,6 mi

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 104,7 mi

Dispensa27/05/2026

O objeto contratual visa à prestação de serviços educacionais técnicos especializados para a abertura imediata de 2.000 (duas mil) vagas de Cursos Técnicos na Modalidade Concomitante, a serem integralmente executadas nas infraestruturas tecnológicas das unidades operacionais do SENAI em Maceió (Polos Poço, Benedito Bentes e Distrito Industrial) e Arapiraca.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 21,5 mi

Inexigibilidade28/07/2026

resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.

EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO · Damião/PBR$ 80 mil

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento visual, design gráfico, ilustração e editoração de publicações e outros materiais produzidos pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, como: Criação de Campanha Institucional, Gestão Mensal de Redes Sociais, Criação de Peças Gráficas (Avulsas), Redação de Artigos/Releases e Edição de Vídeos Curtos (Reels/Drops). Composto por um único objeto contratual.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Inexigibilidade19/05/2026

A presente contratação decorre da consolidação das demandas da Secretaria Municipal de Educação (DFD nº 35/2026) e da Fundação Municipal de Esporte (SD nº 06/2026), resultando em um único objeto contratual, com execução integrada.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 239 mil

Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 65,7 mi

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,1 mi

Dispensa05/05/2026

CONTRATACAO DE SEGURO COMPREENSIVO EMPRESARIAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O PREDIO SEDE DA PRODABEL.O OBJETO CONTRATUAL ABARCA O ACERVO DE BENS DA UNIDADE QUE COMPREENDE AS INSTALACOES, EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, MOVEIS, UTENSILIOS, MATERIAL DE ALMOXARIFADO, MERCADORIAS, PRODUTOS E DEMAIS PERTENCES NO LOCAL DE RISCO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS NA APOLICE DE SEGURO.

EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 111,8 mi

Dispensa04/05/2026

Por meio do presente termo aditivo, o objeto contratual passa a ser adequado à necessidade administrativa atual, tendo em vista que a etapa de reestruturação e atualização inicial do site já foi executada, permanecendo, para o novo período de vigência, apenas os serviços contínuos de manutenção, atualização, suporte técnico, correção de falhas, acompanhamento operacional e demais providências necessárias à preservação da funcionalidade, estabilidade e regular disponibilidade do site instituciona

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6,4 mi

Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,0 mi

Inexigibilidade14/04/2026

O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: Psicoterapia TCC – infantil, adolescente e adulto; Psicoterapia viés psicanálise – adolescente e adulto; Psicoterapia – atendimento casal e família; Supervisão ABA; Assistência terapêutica clínica ABA / DENVER de até 30h;Psicoterapia ABA; Psicoterapia DENVER; Psicopedagogia; Musicoterapia; Neuropsicopedagogia; Psicopedagogia ABA; Avaliação neuropsicológica.

HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RS · Bagé/RSR$ 30 mil