Dispensa13/08/2026encerrado
O presente documento visa assegurar as devidas condições para a contratação de serviço para fornecimemento de seguro veicular
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
248 resultados para "O PRESENTE DOCUMENTO DE"
Dispensa07/05/2026
DIVULGAÇÃO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado
O presente documento tem como objeto o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E CORRELATOS, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 2,1 mi
Dispensa07/05/2026
DIVULGAÇÃO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026
O presente documento tem por objetivo a aquisicao de Kit de registro de regulador de gas completo com mangueira e abracadeira para instalacao de botijao de gas em fogao a ser utilizado na base da GCM em Sao Joao Novo. A aquisicao visa assegurar a total eficacia e seguranca na utilizacao do fogao a gas reduzindo e controlando a pressao do gas do botijao garantindo um fluxo seguro e estavel para o fogao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 60
Dispensa11/08/2026
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE- SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL PARA O EXERCICIO DE 2026.
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026
MATERIAL DIVULGAÇÃO
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026
O presente documento tem por objeto a aquisicao de materiais de limpeza para o exercicio de 2026.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz · Palmas/TOR$ 22 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ANO DE 2026.
EEEP JOSÉ DE BARCELOS · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d´água e parquinho de areia para atender as demandas e necessidades da ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS.
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil, para atender às necessidades da ACCEI CMEI ANA LUIZA DE ARAÚJO NAPUNUCENO, no exercício de 2026.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de brigada de incêndio, para atender as necessidades da ACCE Ana Luiza de Araújo Napunuceno, para o exercício de 2026.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026
PUBLICAÇÃO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
PUBLICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 53 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa31/07/2026
O presente documento tem por objeto a Contratação de Serviços Contábeis para o exercício de 2026o tem por objeto a Contratação de Serviços Contábeis para o exercício de 2026
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção e mão de obra para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, durante o exercício de 2026
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho · Palmas/TOR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e compor
ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/07/2026encerrado
O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de resistência para o forno do refeitório do NHoCSul .
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS · Niterói/RJR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade27/07/2026
O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315