Credenciamento09/01/2026encerradoProcesso SEI 35014.358099/2024-47COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 11
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de fraldas, absorventes geriátricos e coletores de urina, para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Dispensa16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº55793/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/843DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 271 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU/ITU Proc. Administrativo 1.769/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 52.936/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1150DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 590
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoAquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades da nova ala do hospital municipal José Gonçalves rosa. os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº: 41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para a nova ala do hospital municipal José Goncalves Rosa que está em processo de construçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Russas/CER$ 353 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 120.281/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1041DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 120
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoAquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção primária. Os equipamentos e materiais que tratam este processo diz respeito a emenda individual nº:41380004, e será destinada a compra de materiais permanentes para unidade básica de saúde que está em processo de construção.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Russas/CER$ 253 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 146.161/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1153DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 60
Inexigibilidade05/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A. - CNPJ 16.832.157/0001-13.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Concorrência - Presencial19/03/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO E MINUTA DE EDITAL, ANEXADOS AO PROCESSO.SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 125,1 mi
Inexigibilidade05/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE – CNPJ 04.691.691/0001-78.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 69.797/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/697DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº141.096/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1050DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENEL – CNPJ 61.695.227/0001‑93ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 408 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº131.119/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1048DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil