Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PARA CRIACAO EFETIVA E OPERACIONALIZADA DO FUNDO REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL RS SEM BARREIRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 350
Dispensa13/02/2026Contratacao de instituicao especializada para a qualificacao e capacitacao profissional de 60 sessenta alunos em atendimento as diretrizes do programa RS Qualificacao Recomecar.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico07/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria e execução de cursos de qualificação profissional, visando atender às diretrizes do programa RS Qualificação – RecomeçarPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - RS · Dom Pedro de Alcântara/RSR$ 41 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO E RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 3177/2025, PROCESSO Nº 25/3200-0000774-9.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 45 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa para a realização dos cursos de qualificação e capacitação profissional conforme os objetivos do Programa RS - Qualificação Recomeçar de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 2583/2025. Dispensa de Licitação nº 36/2026, processo nº 45/2026.MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR.MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 46 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC – SANTA ROSA/RS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PRESENCIAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAR RECOMEÇAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3354/2026, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº25/3200000910-5., ATRAVÉS DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC.MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÀMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇARPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 89 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso profissionalizante de “Cuidador de Idosos”, destinado à população do município de Lagoa Bonita do Sul-RS, em atendimento ao convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados à população do município de Lagoa Bonita do Sul-RS, em atendimento ao convênio firmado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de cursos de qualificação profissional para execução do Programa Recomeçar RS, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.Setor de Compras · Minas do Leão/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATACAO DO SENAI FIERGS RS PARA CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DESENHO CAD 3D DESENHO TECNICO MECANICO E DESENHO TECNICO MECANICO E METROLOGIA PROJETOS FINANCIADOS PELO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONVENIO FPE N 2657 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RSPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 94 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARA MINISTRAR CURSOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DO ESTADO RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E DESIGNAR COMO FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA LIRIA DENISE SZORTYKA. DL N° 107/2026. PROTOCOLO 4651/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 89 mil
Dispensa17/08/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Unidade de Lajeado, para a execução de cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa OPPORTUNITY TREINAMENTOS LTDA – ESCOLA TÉCNICA REDEOPP, inscrita no CNPJ nº 47.014.608/0001-39, para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinados à execução do Programa RS Qualificação, promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Município de Constantina.”PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 89 mil
Dispensa25/02/2026Contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para oferecimento de sete cursos profissionalizantes do Programa Qualifica RS Recomecar.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 117 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao do SENAI para realizacao do Curso profissionalizante Curso de Marcenaria de encaixes e Estruturas 80h 15 alunos do Programa RS Qualificacao conforme convenio FPE n 2552 2023 Processo n 233200 0000554 0 com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional e municipio de Morro Reuter durante o ano de 2024.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 42 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA: Contratação de empresa para realização de cursos de Capacitação e Qualificação Profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação - Recomeçar. Flowdocs: 80296.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026Aquisicao de lanche para cerimonia de entrega de certificados do curso de montagem e reparacao de circuitos eletricos residenciais do programa RS Qualificacao Recomecar mediante contrato de credenciamento 57 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 100
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Municipio de Fagundes Varela.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026Aquisicao de bebidas refrigerantes e aguas minerais com e sem gas para atender ao evento de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com apoio do Municipio de Fagundes Varela.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 235
Dispensa29/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Qualificação profissional, visando a realização de cursos de capacitação/profissionalizantes destinados a população do Municípios de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos do Programa RS Qualificação Recomeçar - Convênio nº 1246/2026."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 63 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de cursos de qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do Programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 90 mil