Dispensa13/04/2026encerradoCONTR. FUND. APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026Patrocínio ao Projeto “ROTEIROS AFETIVOS”, valores estes oriundos de fonte extra, ao projeto de audiovisual, a ser veiculado em canal aberto, no dia 26 de abril de 2026EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 330 mil
Dispensa13/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 260 mil
Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “EXPRESSÕES MUSICAIS NO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoSELEÇÃO DE 01 (UM) PROJETO CULTURAL PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL (DOCUMENTÁRIO)MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Dispensa21/07/2026encerradoLIVRO DIARIO DE OBRASURB - AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoOFICINEIRA PARA O PROJETO + ARTE NA TELAP.M. De Serio · Sério/RSR$ 37 mil
Credenciamento22/04/2026encerradoSeleção de Projetos para Execução Cultural com Recursos da PNAB – Lei nº 14.399/2022, BOM JESUS EM CENA:PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Credenciamento07/05/2026encerradoSeleção de projetos para celebração de termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022)Prefeitura Municipal de Bastos · Bastos/SPR$ 129 mil
Inexigibilidade21/01/2026Concessão de patrocínio ao PROJETO Férias no Cinema"CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade25/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BÁRBARAS”, promovido pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – CCI.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,4 mi
Dispensa26/05/2026Apoio ao Projeto INGRESSAÊ: Juventude, Cultura, Formação Comunitária e democratização do acesso ao ensino superior. Custo operacional R$52.000,00COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 616 mil